Seplag promove seminário sobre o Plano de Contratações Anual – PCA 2026
25 de abril de 2025 - 08:35
A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gestão de Compras (Cogec), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), realizou na quarta-feira, 23 de abril, o Seminário online sobre o Plano de Contratações Anual – PCA 2026, transmitido ao vivo no canal do Portal de Compras do Estado no YouTube. O encontro teve o objetivo de orientar gestores e técnicos dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual sobre o planejamento eficiente e adequado das contratações públicas para o próximo exercício. Estiveram presentes no seminário online 700 agentes públicos que trabalham em áreas relacionadas ao PCA.
Temas abordados no seminário
Durante o evento foram apresentados conteúdos essenciais relacionados ao planejamento das contratações públicas, destacando-se os aspectos legais da Lei nº 14.133/21 e do Decreto nº 35.322/23. Os participantes receberam orientações detalhadas sobre a elaboração das estimativas de contratações, utilização do sistema Licitaweb e aplicação das diretrizes definidas pela Seplag para assegurar conformidade normativa e eficiência operacional.
O seminário abordou também o fluxo das etapas necessárias para elaboração e homologação do PCA, incluindo a preparação inicial conduzida pela Seplag, a fase de estimativa dos itens pelas unidades contratantes e, posteriormente, a homologação e publicação dos planos no Portal de Compras do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Governança e eficiência nas compras públicas
O Plano de Contratações Anual é um instrumento estratégico para a governança pública estadual, pois permite a racionalização das aquisições, evita o fracionamento inadequado de despesas e promove o alinhamento das contratações às estratégias de sustentabilidade e políticas governamentais.
Valdir Augusto da Silva, coordenador da Cogec, destacou a relevância do PCA durante sua fala no seminário: “O planejamento estruturado das contratações é indispensável para garantir economia, transparência e eficiência nos processos de aquisição e contratação da Administração Pública”.
A implementação eficaz do PCA reforça o compromisso do Estado com a conformidade legal, fortalece a governança institucional e promove a utilização eficiente dos recursos públicos.
Para informações adicionais sobre o PCA 2026 e acesso às orientações completas, visite o Portal de Compras do Estado:https://www.portalcompras.ce.gov.br
Equipe do Portal de Compras