Categoria: Lista de Notícias

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm um papel essencial no desenvolvimento econômico do Ceará, contribuindo significativamente para a criação de empregos e para o fortalecimento das economias locais. Reconhecendo essa importância, o Governo do Estado do Ceará implementou uma política pública e uma série de ações visando aumentar a participação das MPEs nas contratações […]

Este artigo oferece uma análise das disposições do Decreto nº 35.323/2023, que regulamenta o procedimento auxiliar do sistema de registro de preços, de que tratam os artigos 82 a 86 da lei federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e o artigo 66 da lei nº13.303, de 30 de junho de 2016, acerca das […]

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gestão de Compras (Cogec), em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), promoveu o Seminário on-line “Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) com ajuda do ChatGPT e outras IAs”. O evento, realizado no dia 19/04/2024, das 9h às […]

As compras realizadas pelo Governo do Ceará para viabilizar o trabalho da administração pública movimentam a economia local e estimulam os micro e pequenos negócios, que respondem por mais de 20% das aquisições feitas pelo Estado. Para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficaz e eficiente, beneficiando a administração, os fornecedores e […]

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gestão de Compras (Cogec), implementou uma crítica no sistema Licitaweb para garantir a observância do Plano de Contratações Anual (PCA) nas contratações do Estado. A observância do PCA na realização das contratações e na execução dos contratos está prevista nos artigos 12 e […]

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gestão de Compras (Cogec), informa que atualizou os limites das dispensas de licitação no sistema Licitaweb, em conformidade com o decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. Desde a publicação do Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, que […]

As aquisições realizadas pelo Governo do Ceará dos micro e pequenos negócios ao longo de 2021 alcançaram a marca de R$ 3,5 bilhões, demonstrando a importância desse segmento para a economia do Estado e o potencial de crescimento na participação das compras governamentais. Para estimular esses empreendimentos e auxiliá-los na realização de negócios com a […]

Seplag atua para ampliar as aquisições por registro de preços As aquisições por meio do sistema de registro de preços estão regulamentadas no Decreto nº 32.824/2018, que o define como o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e à aquisição de bens e materiais, para contratações futuras. Por […]

Iniciativas da Seplag, em parceria com a Sedet, Jucec e EGPCE, favorecem a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais As contratações de bens, serviços e obras em favor dos microempreendedores individuais (MEIs), das microempresas (MEs) e das empresas de pequeno porte (EPPs) foram destaque na política de compras governamentais no ano de 2021. Em […]

Seplag realiza ciclo de capacitação em compras governamentais   A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Coordenadoria de Gestão de Compras (Cogec), em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGPCE), realiza, desde o mês de abril, um ciclo de capacitação com gestores e técnicos da área de compras dos órgãos e […]