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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP (2025)
Elaborador de rascunho do Estudo Técnico Preliminar (ETP), de acordo com o Decreto Estadual nº 35.283/23.
JUSTIFICATIVA DISPENSA DO ETP (2025)
Gerador de rascunho da justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), com fundamento no art. 13, inciso I, do Decreto nº 35.283/2023 e na Lei nº 14.133/2021.
ANÁLISE DE RISCO DA CONTRATAÇÃO (2025)
Elaborador de rascunho do Relatório de Análise de Riscos, conforme as diretrizes da Portaria nº05/2021, que institui a Metodologia de Gerenciamento de Riscos do Poder Executivo do estado do Ceará.
Termo de Referência – TR (2025)
Elaborador de rascunho do Termo de Referência (TR) para contratação pela Administração Pública estadual do Ceará.
Minuta de Contrato para o Edital (2025)
Elaborador de Minuta de Contrato para anexar ao instrumento convocatório, com base no edital, TR e minuta-modelo, em conformidade com a lei nº 14.133/2021.
JUSTIFICATIVAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO (2025)
Elaborador de rascunho de justificativas para o processo de contratação, nos termos da lei nº 14.133/2021.
PARECER JURIDICO DA CONTRATAÇÃO (2025)
Elaborador de rascunho do Parecer Jurídico da Contratação com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
PARECER JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (2025)
Elaborador de rascunho do Parecer Jurídico da Contratação Direta com fundamento na Lei nº 14.133/2021.
PARECER IMPUGNAÇÃO AO EDITAL (2025)
Elaborador de rascunho do parecer de impugnação ao edital.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO EDITAL (2025)
Elaborador de rascunho da Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Edital.
PARECER ANÁLISE DE HABILITAÇÃO TÉCNICA (2025)
Elaborador de rascunho do Parecer de Análise da Habilitação Técnica, com fundamento na Lei nº 14.133/2021
PARECER DE RECURSO ADMINISTRATIVO (2025)
Elaborador de rascunho do Parecer de Recurso Administrativo.
Auditor de Contratações Públicas
Submeta documentos do processo de contratação a uma auditoria de conformidade, nos termos da lei nº 14.133/2021 e da legislação de compras do Estado do Ceará.
Assessor de Contratações Públicas
Elaborador de Nota Técnica em resposta a consultas ou questionamentos no âmbito das contratações públicas, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na legislação estadual e na jurisprudência do TCU.
PERGUNTAS FREQUENTES – FAQ
Gestores e fornecedores do Estado do Ceará podem perguntar sobre as normas e os sistemas de compras, a jurisprudência do TCU e a Lei nº 14.133/21.
PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIAS EM BASES CONFIÁVEIS
Busque súmulas, acórdãos, decisões e entendimentos sobre contratações públicas disponíveis em sites especializados, na internet.
CURSO DE LEGISLAÇÃO E SISTEMAS DE COMPRAS
Solicite esclarecimentos, aplicação de quizzes e orientações sobre os conteúdos abordados no curso: Catálogo de Bens e Serviços, Cadastro de Fornecedores, Gestão de Compras – Licitaweb (PCA, ETP, Pesquisa de Preços, Publicação e Registro de Preços) e Cotação Eletrônica, na lei nº 14.133/2021.
Agente de Prompt
Insira o seu prompt e transforme qualquer ideia em um prompt poderoso e bem estruturado. Seja para gerar conteúdos criativos, análises estratégicas, materiais de ensino, fluxos de automação, documentos profissionais ou que lhe vier a cabeça.