Áreas arrendadas do Mucuripe estão na 3ª etapa de licitação

8 de agosto de 2013 - 17:57

Para iniciar processo, Secretaria Especial dos Portos aguarda conclusão de estudos, prevista para setembro.

O ministro da Secretaria Especial dos Portos (SEP), o cearense Leônidas Cristino, informou ontem que o Porto do Mucuripe poderá passar por dois arrendamentos até o fim deste ano. Segundo ele, a confirmação desta informação está a depender de um estudo que está sendo feito pelo órgão que comanda. “Nós teremos este estudo concretizado em setembro. Se ele for aprovado, nós daremos início ao processo de licitação ainda neste ano. Os dois arrendamentos seriam voltados para movimentação de granéis agrícolas de trigo”, disse o ministro, que esteve ontem em Fortaleza para participar da 33ªConvenção Anual do Atacadista Distribuidor (Abad), no Centro de Eventos do Ceará.

O terminal portuário de Fortaleza, de acordo com o ministro, ainda não passou por nenhum arrendamento desde a sanção da nova Lei dos Portos (em junho deste ano), porque está inserido apenas no terceiro grupo de portos públicos que terão suas áreas analisadas pelo governo. O primeiro fora anunciado na última terça-feira (6). Nele, estão incluídos o Porto de Santos e outros cinco do Pará (Vila do Conde, Eblé, Outeiros, Miramar e Santarém). “A consulta pública para estes deverá sair amanhã ou na próxima segunda-feira”, estima o titular da SEP.

“A respeito dos terminais do segundo grupo, eu já recebi os estudos. São o Porto de Paranaguá (Paraná), alguns pequenos da região Sudeste, Aratu (Bahia) e Salvador (Bahia)”, declarou Cristino.

Já existem

Paulo André Holanda, presidente da Companhia Docas do Ceará, responsável por administrar o Porto do Mucuripe, esclareceu, no entanto, que os arrendamentos aos quais o ministro se referiu são os dois que já existem. “O Mucuripe não tem mais área para expandir, para arrendar para a iniciativa privada. O que vai acontecer é que os dois espaços que já estão arrendados, quando tiverem seus contratos encerrados, passarão por um novo processo de licitação”, disse. O ministro Leônidas Cristino confirmou a declaração de Holanda e informou ainda que os contratos atuais se encerram em 2015 (Moinho Dias Branco) e em 2017 (J. Macêdo).

Lei dos Portos

No que se refere a concessões de arrendamentos, a nova Lei dos Portos mantém a obrigação de licitação para escolha de empresa concessionária ou arrendatária de bem público destinado à atividade portuária, mas elimina parágrafo do texto original que previa que a concessão poderia abranger, no todo ou em parte, a exploração de porto organizado (público) e sua administração. Determina que os contratos de concessão e arrendamento de áreas dentro dos portos públicos terão prazo de 25 anos, garantida a prorrogação uma única vez e por igual período, desde que o concessionário ou arrendatário promova investimentos para modernização e expansão das instalações portuárias. No texto original enviado ao Congresso, a prorrogação do contrato ficava a critério do governo.

Palestra

Na sua participação no evento da Abad, o ministro ressaltou que, através da nova maneira pela qual o governo está administrando seus terminais, espera-se diminuir a concorrência entre os portos brasileiros. “Antes, cada um fazia uma estrutura muito maior do que tinha para movimentar sua carga, havia uma concorrência desarrumada. Agora, o planejamento é sistêmico, feito apenas pelo governo, nós que vamos definir a capacidade de cada porto, olhando para toda a estrutura”, disse.

Portos são subaproveitados, diz especialista

O Brasil está com a pior infraestrutura dos últimos 40 anos e o Ceará apresenta condições favoráveis para ser o estado logístico do País. A constatação é do diretor executivo de Desenvolvimento e Pós-graduação da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende. Especialista em logística, ele compõe a lista de palestrantes da 33ª Convenção do Atacadista e Distribuidor (Abad), evento que acontece no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

Apesar de o Estado ser localizado numa posição estratégica em relação a outras regiões brasileiras e a países europeus e africanos, por exemplo, Resende considera que as potencialidades locais não são bem aproveitadas e nem observadas como deveriam por gestores públicos e pela indústria. “Além do Nordeste, o Ceará tem capacidade para movimentar, em grande escala, produtos das outras regiões, podendo ser uma porta logística para o Norte, Sul e Sudeste. Tem porto, aeroportos, ferrovia, estradas rodoviárias e está próximo à grande fronteira agrícola do País”, declara. Para ele, o governo federal, sobretudo, deveria investir mais nessa capacidade industrial cearense, redirecionando corredores logísticos que cortam o Estado.

Outra medida necessária, segundo Resende, seria um estudo de toda a produção nacional para identificar quais mercadorias poderiam sair e entrar pelo Porto do Pecém, “equipamento que, do ponto de vista estratégico, está sendo subutilizado”, afirma.

O especialista também cita a possibilidade de o Aeroporto Pinto Martins, localizado em Fortaleza, ser ponto de escala em rotas internacional. “O aeroporto poderia receber várias escalas. A grande maioria dos passageiros que desembarcam em Guarulhos (SP) ou no Galeão (RJ), por exemplo, vai para outros estados. Por que o Pinto Martins não pode ser uma rota internacional?”, questiona. Ainda em relação ao transporte aéreo, Resende destaca que o número de aeroportos industriais no Brasil ainda é pequeno.

Prejuízos

Os problemas de infraestrutura logística também afetam os consumidores. Conforme Paulo Resende, existe 1,6 milhão de quilômetros de rodovias no País. Do total, menos de 12% são pavimentados, o que gera custos adicionais à cadeia produtiva local. Por isso, as mercadorias ficam mais caras e as exportações são prejudicadas. “No mercado exterior, os produtos nacionais são cerca de 50% mais caros que os dos Estados Unidos”, ilustra, lembrando que o consumidor brasileiro, principalmente o nordestino, também paga mais pelas mercadorias na venda. “Em relação ao Sul e Sudeste, os custos logísticos deixam os preços 2,5% mais elevados”, explica.

Ceará tem mais pontos de venda no NE

Tendo apresentado sucessivas altas ao longo dos últimos anos, o segmento atacadista distribuidor do Brasil, que em 2013 espera um crescimento real de 3,5%, vê no Ceará uma vantagem em relação aos outros estados nordestinos: o número de pontos de venda. Conforme o gerente de marketing corporativo da Asa Indústria, Wagner Mendes, o território cearense possui mais de 42 mil pontos de varejo. “É o maior número do Nordeste”, afirma.

Ainda segundo Mendes, o grande número de varejistas no Estado proporciona um maior desenvolvimento dos atacadistas, tendo em vista que o segmento é o principal elo entre a indústria e o mercado de consumo. “Essa concentração torna o estado bastante atrativo para as empresas. No caso da nossa empresa, o Ceará já representa 8% do faturamento. Um índice bastante significativo”, afirma o gerente da Asa, que produz grandes marcas como Vitamilho, Palmeiron, Bem-te-vi e Invicto.

Com stand montado na Abad 2013, a Asa Indústria espera ter fechado R$ 10 milhões em negócios ao fim da convenção. Segundo ele, isso representaria um acréscimo de 2,5% no faturamento da empresa. “A maioria das pessoas que visitam o nosso stand já querem fechar negócio, pois costumam ter o poder de decisão. Isso mostra o quando o evento é importante para definirmos algumas vendas até o fim do ano”, explica Mendes.

Diversidade

Outra grande empresa que elogiou o elevado número de pontos de venda do Estado foi a Hypermarcas, maior empresa de produtos de marcas de saúde e bem-estar do país, que detém marcas como Cenoura & Bronze, Monange, fraldas Sapeca, Zero Cal e Jontex. Para o presidente da divisão de consumo da empresa, Nicolas Fisher, o que também chama atenção no Ceará é a diversidade do varejo.

“Tive a oportunidade de visitar alguns varejistas e fiquei impressionado com as diversas opções que os cearenses possuem em um mesmo local. Há grandes supermercados e farmácias, assim como mercadinhos de bairro e drogaria menores. Muito bem servido”, diz Fisher. “Essa qualidade de mercado acaba fazendo com que muitos distribuidores atuem apenas no Ceará e não em vários estados, como costuma acontecer no Nordeste”, complementa.

O stand Hypermarcas conta com novidades para o segundo semestre de 2013, entre elas as inovações da marca Monange e Cenoura & Bronze, que vai apresentar novos produtos e reestruturação em suas embalagens. A marca Finn vai lançar sua versão stévia para os consumidores que se preocupam com a saúde. “Conseguimos reunir todas as nossa marcas, mas como temos 1,2 mil produtos, não tivemos como trazer todos”, brinca Fisher.

A empresa também está lançando na Abad a nova linha de produtos flavorizados dos preservativos Jontex, com aromas e sabores exclusivos. 

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE.

08.08.2013